Questão 2003930

Tem como parte da atenção primária serviços especializados em nível ambulatorial e hospitalar, recebendo pacientes de média complexidade

Foi criado como parte executiva dessa regulamentação: o acesso à saúde por meio do SUS é gratuito e universal, devendo ser acessível a todos os brasileiros e naturalizados de maneira justa, ao passo que turistas e estrangeiros não residentes devem custear seguros-saúde para não onerar o sistema.

Entende por saúde coletiva um dever do Estado na prestação de serviços de prevenção e de assistência à saúde direcionada, principalmente, a populações e grupos mais vulneráveis.

Preconiza que práticas de atividades físicas devem ser construídas a partir de componentes culturais, históricos, políticos, econômicos e sociais de determinada localidade, de forma articulada ao espaço–território.

Entende por saúde pública o bem-estar físico, mental e social da população em geral, também percebida como vinculada à qualidade de vida e à busca por felicidade.