Questão
ID 2003879Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 9.696/1998 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Educação Física e Cria os Respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física
Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo
A Lei no 9.696/1998, que regulou a profissão de educação física e criou os conselhos (federal e regionais) de educação física, foi alterada pela Lei no 14.386/2022. Nesse sentido, na forma da lei, apenas a partir da alteração ocorrida em 2022,