Questão 2003299 de Legislação Federal - IADES 2022

Questão

ID 2003299

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental

Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo

A Lei n^o 10.206/2001 redirecionou o modelo de assistência psiquiátrica no Brasil e estabeleceu direitos dos portadores de transtornos mentais. A Nota Técnica no 11/2019, ao abordar mudanças na Política Nacional de Saúde Mental nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas e também redirecionamentos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), assinala que é direito do paciente “ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades”, mostrando a necessidade de se ofertar tratamento aos pacientes, de acordo com suas necessidades e com a complexidade de seu quadro clínico, sem desprezar nenhuma forma de tratamento. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os serviços de saúde mental são oferecidos no contexto hospitalar.
Alternativa B:
A atenção equilibrada ocorre essencialmente nos hospitais que têm um importante papel de retaguarda.
Alternativa C:
A RAPS foi ampliada com a inclusão de novos pontos de atenção, com o objetivo de ser mais estruturada e equilibrada na oferta de tratamento e de cuidado com os pacientes e com seus familiares.
Alternativa D:
As internações hospitalares são tão longas quanto possível, disponibilizadas prontamente e empregadas somente quando necessário.
Alternativa E:
É importante coordenar os esforços de uma linearidade de serviços de saúde mental.

Estatísticas Cadernos

Questão 2003299

Continue estudando na plataforma