Questão 2002503

Pedagogia · 2024

Questão

ID 2002503

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Federal da Bahia

Entre os princípios da educação nacional, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB – Lei nº 9394/96, está previsto que

Alternativa A:
a gestão democrática do ensino público é centralizada e observará a legislação federal, pois essa é atribuição da União.
Alternativa B:
a gestão democrática do ensino público é descentralizada e observará a LDB, bem como a legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
Alternativa C:
a gestão democrática do ensino público é descentralizada e observará a legislação regional e local.
Alternativa D:
a gestão democrática do ensino público é descentralizada e observará as práticas pedagógicas.
Alternativa E:
a gestão democrática do ensino público é descentralizada e observará o pluralismo de ideias.