Questão
ID 2002327Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2022 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Instituto Federal da Bahia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi sancionada em 20 de dezembro de 1996 e tem, como principal finalidade, orientar a educação brasileira.
A LDB determina que o projeto político e pedagógico deve ser definido com autonomia por qual instância?