Questão 2001567

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2001567

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2022 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Instituto Federal da Bahia

Segundo as normas constitucionais sobre a Educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Alternativa A:
gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
Alternativa B:
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Alternativa C:
cobrança de mensalidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Alternativa D:
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Alternativa E:
valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos aos das redes públicas.