Questão 2001506

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2001506

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares

Ano: 2022 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Instituto Federal da Bahia


Considerando-se a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial, associe corretamente o termo ao significado, para efeitos da referida Lei.

TERMOS

1 - Discriminação racial ou étnico-racial

2 - Desigualdade racial

3 - Desigualdade de gênero e raça

4 - Políticas públicas

5 - Ações afirmativas

SIGNIFICADOS

( ) ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.

( ) programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

( ) assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

( ) toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.

( ) toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.

A sequência correta dessa associação é

Alternativas da questão 2001506
Pular para o conteúdo principal