Questão 2001480

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2001480

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2022 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Instituto Federal da Bahia

A respeito das normas constitucionais sobre a Educação, conforme a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

Alternativa A:
os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino superior.
Alternativa B:
a União organizará o sistema de ensino, independente da participação dos Estados e Municípios.
Alternativa C:
é proibido às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
Alternativa D:
o ensino é livre à iniciativa privada independentemente do cumprimento das normas gerais da educação nacional.
Alternativa E:
o ensino será ministrado, dentre outros, segundo o princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.