Questão 2001219

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2001219

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência Privativa da União (Artigo 22 da CF)

Ano: 2016 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Federal da Bahia

Compete privativamente a União legislar sobre

Alternativa A:
desapropriação, trânsito e transporte, população indígena, serviço postal e comércio exterior e interestadual.
Alternativa B:
preservação das florestas, da fauna e da flora.
Alternativa C:
impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
Alternativa D:
o combate as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
Alternativa E:
proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.