Questão
ID 2001186Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia
Ano: 2016 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Federal da Bahia
No Brasil, a maioria da população convive com o avanço de uma perspectiva de solidariedade abstrata entre capitalistas e trabalhadores que se sobrepõe à noção de direitos sociais. Com o advento do Constituição de 1988, observamos a questão social entre o legal e a realidade social. Este paradoxo se refere ao fato que a igualdade formal jurídica instituída na Constituição, se contrapõe a