Questão 2001183

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2001183

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

Ano: 2016 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Federal da Bahia

A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção. Podemos, assim, considerar como medida indicada na assistência à mulher em situação de violência doméstica

Alternativa A:
o acesso prioritário à remoção quando servidora pública, integrante da administração direta ou indireta.
Alternativa B:
a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até dois anos.
Alternativa C:
a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar no cadastro de programas desde que comprovada culpa do agressor.
Alternativa D:
a proibição de fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida.
Alternativa E:
a orientação à ofendida sobre a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar, sem acompanhamento policial.

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