Questão 200100

Verdadeira, conforme o princípio da compensação financeira institucional.

Falsa, pois a educação é um direito de todos e os sistemas de ensino devem garantir a gratuidade e a acessibilidade sem discriminação.

Verdadeira apenas no Ensino Médio.

Falsa, porque materiais adaptados são proibidos em todas as escolas brasileiras.

Verdadeira, desde que a taxa seja aprovada pelo Conselho de Saúde.