Questão
ID 200096Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada Cne/Ceb
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Para atender às necessidades especiais, a Resolução CNE/CEB nº 2/2001 estabelece, no caso de alunos que não atingirem o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, o instituto da: