Questão
ID 2000950Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)
Ano: 2016 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Federal da Bahia
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, assim como o amparo às crianças carentes, constituem objetivos