Questão 2000939

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2000939

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direito Sociais Coletivos dos Trabalhadores ou Direito de Greve e Direito Sindical (Artigos 8º a 11)

Ano: 2016 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Federal da Bahia

Quanto aos sindicatos e à associação sindical, a Constituição Federal de 1988 estabelece que

Alternativa A:
a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente.
Alternativa B:
a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho é facultativa.
Alternativa C:
todo trabalhador é obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
Alternativa D:
ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria, exceto em questões judiciais.
Alternativa E:
o aposentado filiado tem direito a votar, mas não pode ser votado nas organizações sindicais.