Questão
ID 2000830Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2017 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Instituto Federal da Bahia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), NÃO determina que