Questão 2000588

Acerca do sistema educacional brasileiro, analise as afirmativas abaixo:

I. No Brasil, os três entes – federal, estadual e municipal, são constitucionalmente responsáveis pela oferta da educação básica pública, a legislação preceitua que essa oferta deve se dar por meio do Regime de Colaboração.

II. Cabe ao município a oferta somente da educação infantil, sua responsabilidade prioritária. Os estados são responsáveis pela oferta prioritária do ensino médio e pela garantia do ensino fundamental em conjunto com os municípios.

III. No que se refere ao Distrito Federal, dada sua especificidade, ele tem apenas as mesmas competências de municípios.

Assinale