Questão
ID 2000497Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.154/2004 - Regulamenta o § 2º do Art. 36 e os Arts. 39 a 41 da Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e Dá Outras Providências
Ano: 2019 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto Federal da Bahia
O Decreto 5.154/04, que regulamenta alguns dispositivos da LDB – Lei 9.394/96, no artigo 1º aborda a educação profissional. O citado normativo afirma que essa formação será desenvolvida por meio de cursos e programas de
I. qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores;
II. educação infantil e ensino fundamental;
III. educação profissional técnica de nível médio;
IV. educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.
Assinale