Questão 2000486 de Pedagogia - IDECAN 2019

Questão

ID 2000486

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Educação Profissional - Leis, Decretos, Portarias, Resoluções e Pareceres

Ano: 2019 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto Federal da Bahia

A história da educação profissional no Brasil acontece há séculos, porém, tem um direcionamento maior a partir do século XIX, com a chegada da família real portuguesa e a criação do Colégio das Fábricas. Desde então, em vários momentos históricos, o Brasil passa pelo fortalecimento da educação profissional. Sobre o tema, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativa A:
Nilo Peçanha, o Presidente do Estado do Rio de Janeiro, deu início ao ensino técnico no Brasil com o Decreto 787, de 11 de setembro de 1906, criando quatro escolas profissionais naquela unidade federativa.
Alternativa B:
Em 1909, com o Decreto 7.566, foram criadas, em diferentes unidades federativas, dezenove “Escolas de Aprendizes Artífices”, destinadas ao ensino profissional, primário e gratuito.
Alternativa C:
A Constituição brasileira de 1937 foi a primeira que tratou especificamente do ensino técnico, profissional e industrial.
Alternativa D:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira - LDB, nº 5.692/1971, tornou facultativo o ensino técnico-profissional para todo currículo do segundo grau.
Alternativa E:
O Decreto 2.208/1997 regulamenta a educação profissional e cria o Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP.

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