Questão 2000325

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2000325

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2016 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Federal da Bahia

Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita

Alternativa A:
patrimonial do exercício anterior, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).
Alternativa B:
corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).
Alternativa C:
tributária do exercício anterior, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).
Alternativa D:
tributária do exercício corrente, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).
Alternativa E:
patrimonial do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).

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