Questão 2000270

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2000270

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2019 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto Federal da Bahia

Ainda em relação ao direito à educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto

Alternativa A:
gratuidade do ensino público em estabelecimentos não oficiais.
Alternativa B:
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Alternativa C:
valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
Alternativa D: garantia de padrão de qualidade.
Alternativa E:
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.