Questão 2000021

Direito Tributário · 2014

Questão

ID 2000021

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Imunidade Musical

Ano: 2014 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Federal da Bahia

A Emenda Constitucional nº 75, de 15 de outubro de 2013, a chamada “PEC da Música”, versa sobre:

Alternativa A: Medidas de combate e repressão à pirataria de software no país, prevendo inclusive penas para tais delitos.
Alternativa B: Imunidade tributária para fabricação e comercialização de equipamentos de áudio e vídeo no país.
Alternativa C: Imunidade tributária sobre a produção de festivais internacionais e espetáculos musicais com artistas estrangeiros no país.
Alternativa D: Imunidade tributária sobre fonogramas e ideogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras de autores brasileiros ou interpretadas por artistas brasileiros.
Alternativa E: Medidas de salvaguarda de informações de empresas fonográficas brasileiras em combate à espionagem industrial no país.