Questão
ID 1999612Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 5.988/1973 - Regulamento dos Direitos Autorais (Revogada Pela Lei 9.610/98)
Ano: 2014 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Federal da Bahia
Por direito autoral se compreende o direito que o autor de uma obra intelectual tem de usufruir dos produtos resultantes da
reprodução, execução ou representação de suas próprias criações. O direito autoral compreende os direitos de autor
propriamente ditos e os direitos conexos – estes últimos inerentes a
reprodução, execução ou representação de suas próprias criações. O direito autoral compreende os direitos de autor
propriamente ditos e os direitos conexos – estes últimos inerentes a