Questão
ID 1999321Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2014 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Federal da Bahia
Segundo o Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a educação básica, nos níveis
fundamental e médio, será organizada de acordo com algumas regras comuns. Uma delas é o controle de frequência, que fica
a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, sendo exigida para
aprovação, do total de horas letivas, a frequência mínima de
fundamental e médio, será organizada de acordo com algumas regras comuns. Uma delas é o controle de frequência, que fica
a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, sendo exigida para
aprovação, do total de horas letivas, a frequência mínima de