Questão 1999314

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1999314

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2014 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Federal da Bahia

Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito ao dever do Estado com a educação, haverá a garantia de

Alternativa A: atendimento educacional aos portadores de deficiência, prestado preferencialmente em instituições especializadas.
Alternativa B: educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos catorze anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para
todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa C: educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até quatro anos de idade.
Alternativa D: progressiva universalização dos ensinos médio e superior gratuitos.
Alternativa E: acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.