Questão 1999302

Direito do Trabalho · 2014

Questão

ID 1999302

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Direitos Trabalhistas na Constituição Federal

Ano: 2014 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Federal da Bahia

Considerando o que prevê a Constituição Federal, um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais está indicado na
seguinte alternativa:

Alternativa A: o aviso prévio, com antecedência de no mínimo de trinta dias, proporcional ao tempo de serviço, nos termos da lei.
Alternativa B: a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até os sete anos de idade, em creches e pré-escolas.
Alternativa C: a jornada de sete horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Alternativa D: a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em contrato de trabalho.
Alternativa E: o repouso semanal remunerado, aos domingos.