Questão 1999207

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 1999207

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contratação de Artistas

Ano: 2014 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Federal da Bahia

Segundo as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, é inexigível a licitação

Alternativa A: na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou
autorizado.
Alternativa B: para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis
ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
Alternativa C: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta
complexidade tecnológica e defesa nacional.
Alternativa D: para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela
crítica especializada ou pela opinião pública.
Alternativa E: para a aquisição de bens ou serviços nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional.