Questão 1999114

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1999114

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2014 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Federal da Bahia

De acordo com o que prevê a Constituição Federal quanto aos direitos sociais e à ordem social, é correto afirmar que

Alternativa A: o ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários especiais das escolas públicas de ensino
fundamental.
Alternativa B: o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos
participantes do processo civilizatório nacional.
Alternativa C: a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação nos programas
de amparo aos idosos que serão executados preferencialmente na rede pública de saúde.
Alternativa D: a assistência social será prestada a quem dela necessitar, mediante contribuição prévia à seguridade social.
Alternativa E: os Municípios atuarão exclusivamente no ensino fundamental e na educação infantil.