Questão 1998933 de Direito Constitucional - CEMADEN 2014

Questão

ID 1998933

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Classificação das Constituições

Ano: 2014 Banca: CEMADEN - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais Órgão: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais

Acerca da classificação e dos elementos das constituições, assinale a opção correta.

Alternativa A: considera-se Constituição formal aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário.
Alternativa B: os elementos orgânicos da Constituição Federal brasileira são aqueles que buscam manter a normalidade constitucional e a paz coletiva, eliminando conflitos constitucionais, dos quais são exemplos as normas relacionadas à intervenção federal, ao estado de defesa e ao estado de sítio.
Alternativa C: a Constituição de 1988 é classificada, quanto à origem, à estabilidade e ao conteúdo, como uma constituição promulgada, semirrígida e material.
Alternativa D: no sistema jurídico brasileiro, os tratados ou convenções internacionais, independentemente de seu conteúdo, estão subordinados à autoridade normativa da Constituição, não podendo, assim, ser considerados como equivalentes às emendas constitucionais.
Alternativa E: diz-se que uma lei é materialmente inconstitucional quando é elaborada por um procedimento contrário à Constituição, ou quando emana de órgão que não possui competência para tal.

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Questão 1998933

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