Questão 1998654

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 1998654

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STJ

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Agência de Fomento do Estado de São Paulo

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,

Alternativa A:
o Procurador-Geral da República nas infrações penais comuns.
Alternativa B:
a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.
Alternativa C:
a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do Tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.
Alternativa D:
o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Tribunal de Contas da União.
Alternativa E:
as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público.