Questão 1998505

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1998505

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência de Fomento do Estado de São Paulo

Conforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos
Estados instituir um fundo estadual de fomento à cultura que

Alternativa A: financiará projetos culturais, podendo ser aplicado no
pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais.
Alternativa B: será destinado exclusivamente à preservação de conjuntos
urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico,
artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e
científico.
Alternativa C: será destinado à formação de pessoal qualificado para a
gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.
Alternativa D: será destinado à gestão e à promoção conjunta de políticas
públicas de cultura permanentes, de acordo com o
Plano Nacional de Cultura.
Alternativa E: poderá contar com até cinco décimos por cento da receita
tributária líquida daquele Estado.