Questão 1998489

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1998489

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 5.700/1971 - Dispõe sobre a Forma e a Apresentação dos Símbolos Nacionais

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência de Fomento do Estado de São Paulo

A Lei n.º 5.700, de 1 de setembro de 1971, dispõe sobre a
forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Segundo
essa Lei,

Alternativa A: quando ocorrer a execução do Hino Nacional, os representantes
militares, independentemente da hierarquia,
deverão ficar em continência até o último acorde.
Alternativa B: a execução de arranjos artísticos instrumentais do Hino
Nacional só pode ocorrer depois da aprovação do Senado
Federal.
Alternativa C: é facultativo aos estabelecimentos de ensino privado
o ensino do desenho e do significado da Bandeira
Nacional. Para os estabelecimentos de ensino público
esse conteúdo é obrigatório.
Alternativa D: o Selo Nacional será usado para autenticar os atos de governo
e bem assim os diplomas e certificados expedidos
pelos estabelecimentos de ensino oficiais e reconhecidos.
Alternativa E: em território brasileiro, se for hasteada uma bandeira
estrangeira, essa deverá ocupar o centro do conjunto,
ficando ao seu lado direito a bandeira nacional.