Questão 1998440

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 1998440

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Agências Reguladoras

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência de Fomento do Estado de São Paulo

As agências reguladoras têm natureza jurídica de

Alternativa A:
empresa pública com estruturação orgânica e funcional em nível constitucional.
Alternativa B:
modelo descentralizado, regulatório, vinculado a uma empresa pública especialmente criada para esse fim.
Alternativa C:
órgão federal, integradas por entidades dotadas de características não uniformes, variáveis dentro de determinados limites.
Alternativa D:
órgão integrante de administração direta, configurando-se em regime de autonomia econômico-financeira, por meio de receitas próprias.
Alternativa E:
pessoas jurídicas de direito público, classificadas como autarquias especiais, condição essencial para que desempenhem efetivamente seu papel.