Questão 1998438

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1998438

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência de Fomento do Estado de São Paulo

Visando a proteção da mulher nas relações de trabalho, a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, prescreve que

Alternativa A:
a concessão de licença à gestante será de noventa dias, sem prejuízo do salário e do emprego.
Alternativa B:
é facultativa a dispensa da trabalhadora gestante, durante a gravidez.
Alternativa C:
não há possibilidade de permanência dos filhos da trabalhadora no local de trabalho, durante o período de amamentação.
Alternativa D:
deve haver a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.
Alternativa E:
é facultativa a diferença de salário, de critérios de admissão e de exercício de funções por motivo de sexo.