Questão 1998416

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1998416

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Arras Confirmatórias

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência de Fomento do Estado de São Paulo

No que tange ao instituto do sinal (ou arras), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O sinal deve ser exclusivamente em dinheiro, e em moeda nacional corrente.
Alternativa B:
Se a inexecução do contrato se deu por quem recebeu o sinal, deverá devolvê-lo, em dobro, para a parte contrária.
Alternativa C:
O valor do sinal não pode ultrapassar 20% (vinte por cento) do valor total da obrigação.
Alternativa D:
Havendo estipulação do direito de arrependimento, é vedada a retenção do sinal por quem o recebeu.
Alternativa E:
Quando estipulado direito de arrependimento, o sinal não poderá ultrapassar 10% (dez por cento) do valor total da obrigação.