Questão 1998409

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1998409

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Exceção do Contrato Não Cumprido (Art. 476 e 477)

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência de Fomento do Estado de São Paulo

É correto afirmar que a exceção do contrato não cumprido

Alternativa A:
é aplicada tão somente em determinadas espécies de contratos bilaterais, conforme específicas previsões legais.
Alternativa B:
depende de expressa convenção, por escrito, entre as partes.
Alternativa C:
consiste na faculdade de não cumprimento das obrigações, por uma das partes, em razão da existência de condições suspensivas.
Alternativa D:
não tem previsão no ordenamento jurídico brasileiro, mas o instituto tem larga aplicação, por construção doutrinária e jurisprudencial.
Alternativa E:
pode ocorrer em caso de diminuição do patrimônio de uma das partes, capaz de comprometer a prestação pela qual se obrigou.