Questão 1998408

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1998408

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Posse de Boa-fé

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência de Fomento do Estado de São Paulo

Acerca da posse e do direito de propriedade, bem como desdobramentos dos institutos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os bens móveis não estão sujeito à aquisição por usucapião.
Alternativa B:
O possuidor responde pela deterioração do bem, ainda que não decorra de culpa sua, seja a posse de boa ou má-fé.
Alternativa C:
A existência de título e a boa-fé são elementos que influenciam na prescrição aquisitiva.
Alternativa D:
O proprietário pode livremente usar, gozar e dispor de seu bem, ainda que seus atos não lhe tragam qualquer comodidade ou utilidade e sejam animados pela intenção de prejudicar terceiros.
Alternativa E:
Não se admite a renúncia ao direito de propriedade, caracterizando ilícito civil o abandono.