Questão 1998391

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1998391

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direitos e Deveres do Associado (Art. 55 ao 58)

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência de Fomento do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa correta acerca das associações.

Alternativa A:
Em sua essência, assim como nas sociedades, as associações têm por finalidade a obtenção de lucro, a ser distribuído entre os associados.
Alternativa B:
A exclusão dos associados, nas hipóteses em que o estatuto permitir, independe de procedimento que assegure o direito de defesa.
Alternativa C:
As associações podem ser públicas, sendo classificadas como pessoa jurídica de direito público interno.
Alternativa D:
Em razão de sua natureza, não se admite a existência de categorias de associados com vantagens especiais.
Alternativa E:
Em caso de dissolução da associação, não se admite a restituição das contribuições que os associados prestaram à associação, devendo o patrimônio integral ser revertido para instituição de fins idênticos ou semelhantes.