Questão 1998390

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1998390

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Determinações do Estatuto das Associações (Art. 54)

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência de Fomento do Estado de São Paulo

A respeito das fundações, é correto afirmar que

Alternativa A:
consiste na dotação especial de bens livres, podendo ser criada por escritura pública ou testamento.
Alternativa B:
são constituídas pela união de pessoas, tendo em vista fins morais, religiosos, literários ou artísticos.
Alternativa C:
não pode ser criada por pessoa jurídica, mas tão somente por pessoa física com plena capacidade civil.
Alternativa D:
sua criação independe de aprovação do Ministério Público, resguardada a possibilidade de fiscalização pelo órgão competente.
Alternativa E:
não pode ser instituída com prazo determinado de existência, salvo se a razão de sua existência for momentânea, como uma guerra civil.