Questão 1998376

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1998376

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Comunicação Social (Artigos 220 a 224 da CF)

Ano: 2015 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que a responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são:

Alternativa A:
exclusivas de brasileiros natos, em qualquer meio de comunicação social, ressalvadas as hipóteses da indústria cinematográfica
Alternativa B:
são facultadas a qualquer brasileiro ou estrangeiro que possua domicílio fixo no país há mais de 10 (dez) anos ininterruptos
Alternativa C:
privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 (dez) anos, em qualquer meio de comunicação social
Alternativa D:
privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de 2 (dois) anos, em qualquer meio de comunicação social

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