Questão 1998341

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1998341

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direitos do Usufrutuário (Art. 1.394 ao 1.399)

Ano: 2015 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

De acordo com o disposto expressamente no Código Civil sobre o Usufruto, é possível afirmar que:

Alternativa A:
os frutos civis, vencidos na data inicial do usufruto, pertencem ao proprietário, e ao usufrutuário os vencidos na data em que cessa o usufruto
Alternativa B:
os frutos civis, vencidos na data inicial do usufruto, pertencem ao usufrutuário, e ao proprietário os vencidos na data em que cessa o usufruto
Alternativa C:
as crias dos animais pertencem ao proprietário, deduzidas quantas bastem para inteirar as cabeças de gado existentes ao começar do usufruto
Alternativa D:
os frutos naturais pendentes ao tempo em que cessa o usufruto pertencem ao usufrutuário, devida a compensação das despesas