Questão 1998325

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1998325

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)

Ano: 2015 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

De acordo com o capítulo da Constituição da República Federativa que trata da família, criança, adolescente, jovem e idoso é possível afirmar que:

Alternativa A:
é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde e à alimentação, dentre outros direitos
Alternativa B:
são penalmente imputáveis os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito, sujeitos às normas da legislação especial que verse sobre crianças e adolescentes
Alternativa C:
são penalmente inimputáveis os menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da legislação especial que verse sobre crianças e adolescentes
Alternativa D:
é garantida a gratuidade dos transportes coletivos e urbanos aos maiores de sessenta anos, assim considerados como pessoas idosas