Questão 199808

A escola não é somente um espaço de transmissão da cultura e de socialização: é também um espaço de construção de identidade.

É direito das famílias ter acesso a informações que lhes permitam opinar e tomar decisões sobre a educação de seus filhos e exercer seus direitos e responsabilidades.

A proteção integral das crianças e adolescentes extrapola as funções escolares e deve ser articulada por meio de ações que integrem as políticas públicas intersetoriais.

O Estado (nos níveis federal, estadual e municipal) é o responsável secundário pela educação escolar.

O sistema de educação, por meio das escolas, é parte indispensável da rede de proteção integral que visa assegurar outros direitos das crianças e adolescentes.