Questão
ID 19975Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Disposições Preliminares, Proteção Social ao Idoso
Ano: 2019 Banca: GSA CONCURSOS - Consultoria e Pesquisas em Instituições Públicas S/C Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Saltinho
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas idosas. Segundo o Estatuto do Idoso, é considerado idoso(a) a pessoa: