Questão 1997170

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1997170

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Inelegibilidades Absolutas e Relativas

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Amazonas

José foi condenado a pena privativa de liberdade em um processo penal pela prática de crime contra o patrimônio. Enquanto cumpria a pena, mas já tendo recebido livramento condicional, consultou o seu advogado a respeito da possibilidade de concorrer a um cargo eletivo nesse período, sendo respondido corretamente que

Alternativa A:
embora estivesse no gozo dos direitos políticos, José está inelegível.
Alternativa B:
José está no pleno gozo dos direitos políticos, podendo votar e ser votado.
Alternativa C:
José está com os direitos políticos suspensos, não podendo votar ou ser votado.
Alternativa D:
José está com os direitos políticos suspensos, o que significa dizer que pode votar, mas não ser votado.
Alternativa E:
falta a José uma condição de elegibilidade, mas não há óbice a que exerça os seus direitos cívicos como eleitor.

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