Questão 1997064 de Legislações de Órgãos - FGV 2022

Questão

ID 1997064

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Portaria Interministerial Nº 4.226/2010 - Diretrizes sobre o Uso da Força Pelos Agentes de Segurança Pública

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Amazonas

João, policial civil no Estado Alfa, com grande representatividade junto à classe, exortou seus colegas de profissão a expressarem sua opinião, por meio da internet, blogs, sites e fóruns, a respeito das condições de trabalho e das dificuldades enfrentadas no confronto com criminosos. Além disso, pleiteava que deveria ser valorizada a participação dos profissionais da área de segurança pública não só nos processos democráticos de debate, como na formulação das políticas públicas da área.

As declarações de João foram mal recebidas por seus superiores hierárquicos, que as consideraram dissonantes das Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.

Instado a se pronunciar, um advogado respondeu que as declarações de João

Alternativa A:
eram parcialmente dissonantes das diretrizes, tanto na parte em que exortavam a emissão de opinião para a coletividade em geral, a respeito de assuntos internos, como ao defender a participação de agentes armados em arenas democráticas.
Alternativa B:
eram parcialmente dissonantes das diretrizes, apenas na parte em que exortavam a participação dos profissionais da área de segurança na formulação das políticas públicas que eles próprios executariam.
Alternativa C:
eram parcialmente dissonantes das diretrizes, apenas na parte em que exortavam a participação dos profissionais nos processos democráticos de debate, embora portassem armas.
Alternativa D:
eram parcialmente dissonantes das diretrizes, apenas na parte em que exortavam a emissão de opinião pessoal, para a coletividade em geral, a respeito de assuntos internos.
Alternativa E:
estavam totalmente corretas e em perfeita harmonia com as referidas Diretrizes.

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