Questão 1997039

o habeas corpus tanto pode ser liberatório quanto preventivo

só é admissível o habeas corpus liberatório ou repressivo.

somente a autoridade policial, e seus auxiliares, é que pode figurar como autoridade coatora em habeas corpus.

a autoridade judiciária e o órgão do Ministério Público estão imunes ao habeas corpus, na medida em que o remédio heróico só se presta para afastar ilegalidade e abuso de poder praticado por policiais.