Questão 1997025

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1997025

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2009 Banca: CETAM - Centro de Educação Tecnológica do Amazonas Órgão: Polícia Civil do Amazonas

São brasileiros natos:

Alternativa A:
os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
Alternativa B:
os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
Alternativa C:
os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira
Alternativa D:
os portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.