Questão 1997021

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1997021

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Garantias Funcionais ou Garantias da Magistratura ou Garantias dos Juízes: Vitaliciedade, Inamovibilidade, Irredutibilidade de Subsídios

Ano: 2009 Banca: CETAM - Centro de Educação Tecnológica do Amazonas Órgão: Polícia Civil do Amazonas

Os juízes gozam das seguintes garantias:

Alternativa A:
exercício, ainda que em disponibilidade, de outro cargo ou função, e de recebimento, a qualquer título ou pretexto, de custas ou participação em processo.
Alternativa B:
vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios.
Alternativa C:
possibilidade de dedicar-se à atividade político-partidária e de residir fora de sua Comarca.
Alternativa D:
recebimento, a qualquer título ou pretexto, de auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, para melhor desempenhar as atribuições de seu cargo.