Questão 1996966

os bens púbicos estão sujeitos a usucapião

os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

os bens dominicais constituem o patrimônio da pessoa jurídica de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

os bens de uso especial são aqueles destinados à utilização do Poder Público para o desenvolvimento de suas atividades, como, por exemplo, as escolas e os hospitais públicos.